Processo 117254/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 20:06
Autuado em 06/03/2013 20:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3006/2015 da Primeira Câmara, de 21/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   3006/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/07/2015 Acórdão   3006/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANA SILVIA DA SILVA DINIZ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE JACAREZINHO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2014 09:42 do Protocolo 791838/14
28/08/2014 16:19 do Protocolo 788780/14
28/08/2014 15:59 do Protocolo 788543/14
25/08/2014 10:15 AR do ofício OCN - 14070/14 - DP
21/08/2014 11:30 AR do ofício OCN - 14069/14 - DP
19/08/2014 11:33 AR do ofício OCN - 14071/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14069/ 2014   
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14070/ 2014   
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14071/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Acórdão nº 3006/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1276/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 3307/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4309/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2015 09:37 DP  
19/08/2015 11:10 DEX Informação nº 5179/2015 -
29/07/2015 14:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1639/2015 -
29/07/2015 14:15 GCDA  
29/07/2015 14:10 DEX  
29/07/2015 08:36 GCDA  
22/07/2015 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2618/2015 -
22/07/2015 14:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1061/2015 -
09/07/2015 15:24 S1C  
02/06/2015 14:01 GCDA  
13/05/2015 17:04 SMPjTC Parecer nº 6847/2015 - Regularidade com ressalva. PCTV. Atraso na apresentação da Prestação e no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões. Extrapolação de valores previstos no plano de aplicação. Despesas irregulares. Diligência à origem para contraditório. Pela regularidade com ressalva
16/09/2014 08:51 DAT Instrução nº 1212/2015 - CÓD.:
01/08/2014 07:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5769/2014 -
01/08/2014 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 14069/2014 -
01/08/2014 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 14070/2014 -
01/08/2014 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 14071/2014 -
29/07/2014 15:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 3307/2014 -
27/07/2014 16:48 GCDA  
25/07/2014 07:28 DP Informação nº 12890/2014 -
25/07/2014 07:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1276/2014 -
07/03/2013 16:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 3086/2014 -
07/03/2013 16:02 DAT Instrução nº 5589/2014 -
06/03/2013 20:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4309/2013 -

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